1. Informação Geral

O presente website ducha.pt é propriedade de:

Legado Piramidal Unipessoal, LDA

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Sede Social:

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O acesso e utilização deste website atribui a condição de utilizador e implica a aceitação dos presentes termos de serviço.

2. Objeto

Estes termos regulam o acesso, navegação e utilização do website, bem como a compra de produtos oferecidos através de ducha.pt

3. Produtos

Os produtos comercializados são descritos com a maior exatidão possível.

No entanto, podem existir ligeiras variações de cor, acabamento ou textura devido à configuração dos ecrãs, processos de fabrico ou materiais utilizados.

As fotografias têm caráter orientativo e não constituem um elemento contratual.

4. Preços

Todos os preços apresentados incluem o IVA em vigor, salvo indicação expressa em contrário.

Os custos de envio, quando aplicáveis, serão exibidos antes de finalizar o processo de compra.

Legado Piramidal Unipessoal, LDA, poderá modificar os preços a qualquer momento, sem que isso afete as encomendas já confirmadas.

5. Disponibilidade

Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade de stock.

Se, após a realização de uma encomenda, não for possível fornecer algum produto, o cliente será informado o mais rapidamente possível e será efetuado o reembolso do valor correspondente ou a solução acordada entre ambas as partes.

6. Forma de pagamento

O cliente poderá utilizar os métodos de pagamento disponíveis no processo de compra.

Todas as transações são realizadas através de plataformas de pagamento seguras.

7. Envios

As condições de envio, prazos de entrega e custos aplicáveis podem ser consultados na respetiva Política de Envio publicada neste website.

8. Direito de desistência

Os consumidores poderão exercer o seu direito de desistência nos termos estabelecidos pela legislação em vigor.

No entanto, este direito poderá não ser aplicável em produtos fabricados conforme as especificações do cliente, personalizados ou feitos à medida, de acordo com o previsto no artigo 103 do Real Decreto Legislativo 1/2007.

9. Garantia

Todos os produtos vendidos possuem a garantia legal prevista na legislação espanhola.

A garantia cobre exclusivamente defeitos de fabrico e não os danos decorrentes de uso inadequado, instalação incorreta, golpes, desgaste normal ou manipulação indevida.

10. Responsabilidade

Legado Piramidal Unipessoal, LDA não será responsável por interrupções do serviço provocadas por causas alheias ao seu controlo, incluindo incidências técnicas, manutenção, força maior ou atuações de terceiros.

11. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, logótipos, designs, fotografias, gráficos, vídeos e demais elementos, são propriedade da Desarrollos Advanced Group, S.L. ou dos seus respetivos titulares e encontram-se protegidos pela legislação em vigor em matéria de propriedade intelectual e industrial.

É proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação sem autorização prévia e por escrito.

12. Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais é realizado conforme o estabelecido na Política de Privacidade publicada neste website.

13. Modificações

A Desarrollos Advanced Group, S.L. poderá modificar os presentes termos de serviço a qualquer momento para adaptá-los a alterações normativas ou a melhorias no funcionamento do website.